Aviso legal

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE www.arisa.eu

O acesso aos conteúdos das secções do nosso website deverá ser efectuado em conformidade com a política estabelecida pela empresa. Além disso, a ARISA, S.A. poderá modificar as informações contidas no website a qualquer altura e sem aviso prévio, não se responsabilizando pela actualização de tais informações.

RESPONSABILIDADE DA ARISA, S.A.

Quer o acesso ao website, quer a utilização das informações contidas no mesmo são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A ARISA, S.A. não se responsabiliza por quaisquer consequências ou danos decorrentes de tal acesso ou utilização das informações. A ARISA, S.A. não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer, nem por quaisquer danos que possam ser causados ​​no sistema informático do utilizador (hardware e software), nos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo e que sejam resultantes da presença de vírus no computador do utilizador que tenha sido utilizado para aceder aos serviços e conteúdos do website; além disso, a empresa também não se responsabiliza pelo mal funcionamento do browser ou pela utilização de versões desactualizadas do mesmo.

Por conseguinte, o utilizador concorda expressamente e sem quaisquer reservas que o acesso e a utilização do portal serão realizados sob sua única e exclusiva responsabilidade.

Nos termos do disposto na Lei 34/2002, de 11 de Julho sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, sempre que ocorra qualquer tipo de disputa ou controvérsia deverá aplicar-se a legislação espanhola. Em qualquer caso, o utilizador deverá responsabilizar-se pela veracidade dos dados facultados, reservando-se a ARISA, S.A. o direito de excluir dos registos qualquer utilizador que tenha facultado dados falsos, sem prejuízo das demais acções previstas na lei.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A ARISA, S.A. é a proprietária e/ou a detentora da licença de todas as informações contidas no presente portal, bem como do seu design gráfico, imagens, bases de dados, índices, códigos fontes e marcas, à excepção dos logótipos dos nossos clientes, os quais se encontram protegidos em conformidade com o disposto na Lei sobre a Propriedade Intelectual e na Lei das Marcas.
A sua disponibilização e utilização não implica, em qualquer caso, a transferência de propriedade ou a concessão de um direito de utilização a favor do utilizador, de modo que qualquer reprodução, cópia, distribuição total ou parcial, ou a sua comercialização requererá a autorização prévia, por escrito, da ARISA, S.A., reservando-se a mesma, em caso de utilização abusiva do website, o direito a realizar todas as acções legais necessárias à reparação dos danos causados; por conseguinte, o utilizador ficará responsável por indemnizar a empresa por quaisquer danos causados pela utilização abusiva do presente website ou pela infracção das condições gerais e/ou das leis em vigor.

POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro sobre a Protecção de Dados Pessoais, a ARISA, S.A. informa que os dados facultados pelo utilizador integrarão um arquivo da propriedade da mesma.

Dada a natureza pessoal dos dados facultados, a ARISA, S.A. compromete-se a tratar os mesmos com estrita confidencialidade, atribuindo-lhes a devida confidencialidade. Para esse efeito, a empresa elaborou e implementou um Documento de Segurança em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados Pessoais (doravante denominada LOPD) e com o Decreto Real 1720/2007, de 21 de Dezembro, que institui o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados Pessoais.

Para a prestação adequada dos serviços oferecidos pela ARISA, S.A., o utilizador deverá responder a todas as perguntas dos formulários existentes no website da empresa.

Os dados pessoais do utilizador serão tratados com estrita confidencialidade, podendo o mesmo exercer os seus direitos de acesso, rectificação, anulação e oposição mediante o envio de uma comunicação escrita à empresa para a morada indicada acima.

No caso da facultação de dados pessoais de terceiros, o utilizador deverá declarar que possui o consentimento expresso dos mesmos e que estes estão cientes do conteúdo dos dados facultados, bem como da sua procedência, da existência e finalidade do arquivo no qual estão contidos, da possibilidade de exercerem os seus direitos de acesso, rectificação, anulação ou oposição, bem como dos dados identificativos da ARISA, S.A.

Para além da manutenção, o processamento automático dos dados pessoais solicitados terá como finalidade a gestão e a administração da relação contratual entre as partes, que poderá incluir o envio de informações comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos actualmente e no futuro pela ARISA, S.A.; por sua vez, as referidas informações poderão incluir comunicações de carácter publicitário e promocional enviadas através de correio postal, fax, correio electrónico ou qualquer outro meio.

Caso o utilizador forneça os seus dados no formulário de bolsa de emprego da empresa, os mesmos passarão a integrar um arquivo da propriedade da ARISA, S.A., cuja finalidade será a recolha e o tratamento automático desses dados com o objectivo de avaliar a candidatura do utilizador, no caso de surgir alguma vaga de emprego no futuro que se adeqúe ao seu perfil. Após um período de doze meses a partir da data de recepção do currículo do utilizador, e salvo nos casos em que este tenha apresentado, previamente, uma declaração expressa, por escrito, de anulação ou revogação da sua parte, a empresa eliminará automaticamente os dados do utilizador do referido arquivo.

Mediante a aceitação desta política, o utilizador autoriza e concorda com a transferência dos seus dados pessoais a outras entidades (instituições bancárias, companhias de seguros, transportadoras, etc.) única e exclusivamente quando os mesmos forem necessários para a prestação do serviço solicitado.

Decorrido um período de trinta dias a partir da aceitação dos presentes termos sem que a empresa tenha recebido uma declaração fidedigna da parte do utilizador em como não autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para o envio de comunicações comerciais através de meios electrónicos, a ARISA, S.A. considerará que o utilizador consente no referido tratamento dos seus dados pessoais, sem prejuízo do direito do mesmo de proceder à revogação desse tratamento mediante uma declaração, por escrito, dirigida à empresa a qualquer altura e para a morada indicada no website.

HIPERLIGAÇÕES, FAIXAS

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